Informações legais

1. Identificação do responsável

O presente website é propriedade e é administrado por:

Razão Social: RAFAEL CUELLA RODRÍGUEZ ME
CNPJ: ME 11 165 067 0001 00
Nome comercial: SIRIUS CANOA RESIDENCIAL
Endereço: Raimumdo Nunes 181 – Canoa Quebrada, Aracatí
CEP: 62804 646
E-mail: siriuscanoa.residencial@gmail.com
Telefone/WhatsApp: +55 85 99117-7414

O responsável pelo website e pelos serviços de hospedagem compromete-se a disponibilizar informações claras, precisas e atualizadas sobre o empreendimento, suas unidades de hospedagem, serviços, condições de utilização e formas de contato, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

2. Finalidade do website

Este website tem como finalidade apresentar informações sobre o empreendimento, suas casas de hospedagem, áreas e serviços disponíveis, bem como disponibilizar aos usuários informações sobre Canoa Quebrada e sua região.

O website também poderá disponibilizar ferramentas para consulta de disponibilidade, realização de reservas, solicitação de informações e contratação de serviços de hospedagem.

As informações apresentadas no website são fornecidas de boa-fé e são mantidas com o objetivo de serem tão precisas e atualizadas quanto possível. Eventuais alterações de disponibilidade, tarifas, características, serviços ou condições poderão ocorrer, especialmente em função da dinâmica da atividade de hospedagem.

3. Reservas e contratação

As reservas realizadas por meio deste website estão sujeitas às condições, tarifas, políticas de pagamento, cancelamento, alteração, check-in, check-out, ocupação e demais regras apresentadas ao usuário no momento da contratação.

Antes da confirmação da reserva, o usuário deverá verificar atentamente todas as informações apresentadas no processo de contratação.

A confirmação da reserva estará condicionada à disponibilidade da unidade escolhida e ao cumprimento das condições apresentadas no momento da contratação.

A realização de uma reserva implica a aceitação das condições aplicáveis à hospedagem e das informações apresentadas durante o processo de contratação.

Os valores, condições e eventuais taxas aplicáveis serão informados de forma clara antes da conclusão da reserva, conforme a legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor.

4. Informações sobre as unidades e serviços

As fotografias, imagens, descrições, características, comodidades e demais informações apresentadas neste website têm como objetivo proporcionar ao usuário uma representação fiel do empreendimento e de suas unidades.

Por se tratar de um empreendimento físico, alguns elementos podem sofrer alterações, manutenção, substituição ou adequações sem que isso represente necessariamente alteração substancial do serviço contratado.

Determinados serviços, equipamentos ou áreas comuns poderão estar sujeitos a disponibilidade, manutenção, condições climáticas, normas de segurança ou outras circunstâncias alheias ao controle do responsável pelo empreendimento.

Quando alguma limitação ou condição específica for relevante para a utilização de determinado serviço, ela será informada ao usuário sempre que possível.

5. Responsabilidade do usuário

O usuário compromete-se a utilizar este website de forma lícita, responsável e de acordo com a legislação brasileira.

É vedada a utilização do website para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou que possam causar danos ao empreendimento, aos seus sistemas, aos seus colaboradores, aos hóspedes ou a terceiros.

O usuário também é responsável pela veracidade e exatidão das informações fornecidas durante o processo de contato ou reserva.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo, entre outros, textos, fotografias, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, vídeos, identidade visual, layouts e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira aplicável à propriedade intelectual.

Salvo quando expressamente indicado de outra forma, esses conteúdos pertencem ao responsável pelo website ou são utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, publicação, alteração, adaptação, comercialização ou utilização de qualquer conteúdo deste website para fins comerciais ou não autorizados sem prévia autorização por escrito do respectivo titular.

7. Links para websites de terceiros

Este website poderá eventualmente disponibilizar links para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

A disponibilização de tais links tem caráter meramente informativo e não significa, necessariamente, que exista qualquer vínculo, parceria, aprovação ou responsabilidade sobre o conteúdo, produtos, serviços, políticas ou práticas desses terceiros.

O acesso e a utilização de websites de terceiros estão sujeitos às respectivas condições de uso e políticas de privacidade.

8. Disponibilidade e funcionamento do website

São adotadas medidas razoáveis para manter o website disponível e funcionando corretamente. Entretanto, não é possível garantir que o website permanecerá permanentemente disponível, livre de interrupções, falhas técnicas ou erros.

O acesso poderá ser temporariamente interrompido, sem aviso prévio, em situações relacionadas a manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conectividade, segurança ou outros fatores que estejam fora do controle razoável do responsável pelo website.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger o website contra acessos não autorizados e outras ameaças à segurança.

Entretanto, nenhum sistema disponível na internet pode ser considerado absolutamente seguro. Dessa forma, não é possível garantir a inexistência de falhas, ataques ou outros eventos decorrentes de circunstâncias que estejam fora do controle razoável do responsável pelo website.

10. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste website será realizado em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As informações sobre a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais dos usuários estão disponíveis na Declaração de Privacidade deste website.

Recomendamos que o usuário leia atentamente a Declaração de Privacidade antes de utilizar os serviços que envolvam o fornecimento de dados pessoais.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o seu funcionamento adequado, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website e, quando aplicável, oferecer funcionalidades ou conteúdos personalizados.

As informações específicas sobre a utilização dessas tecnologias e o tratamento dos dados relacionados a elas estão descritas na Declaração de Privacidade e, quando aplicável, no mecanismo de gerenciamento de cookies disponibilizado no website.

12. Legislação aplicável

Este website, seus conteúdos e os serviços nele disponibilizados estão sujeitos à legislação vigente da República Federativa do Brasil.

As relações de consumo decorrentes da contratação de serviços por meio deste website observarão, quando aplicável, as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas brasileiras pertinentes.

13. Atendimento e contato

Para esclarecimentos, dúvidas, solicitações ou informações relacionadas ao empreendimento, às hospedagens ou ao funcionamento deste website, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais disponibilizados na página Contato.

E-mail: siriuscanoa.residencial@gmail.com
Telefone/WhatsApp: +55 85 99117-7414

O responsável pelo empreendimento buscará atender as solicitações recebidas de forma adequada e dentro de prazo razoável, observando as obrigações previstas na legislação aplicável.

14. Atualizações destas informações

Estas Informações Legais poderão ser atualizadas a qualquer momento para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos, no funcionamento do website ou nas características do empreendimento.

A versão publicada nesta página será considerada a versão vigente enquanto permanecer disponível no website.

Última atualização: Setembro 2026