Declaração de privacidade
Última atualização: [DATA]
A presente Declaração de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais dos usuários, clientes e demais titulares são coletados, utilizados, armazenados e protegidos durante a utilização deste website e dos serviços disponibilizados por meio dele.
O tratamento de dados pessoais realizado pelo responsável pelo website observa a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como as demais normas brasileiras aplicáveis à proteção de dados pessoais e à privacidade.
1. Controlador dos dados pessoais
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste website é:
Razão Social: RAFAEL CUELLA RODRÍGUEZ ME
CNPJ: ME 11 165 067 0001 00
Nome comercial: SIRIUS CANOA RESIDENCIAL
Endereço: Raimumdo Nunes 181 – Canoa Quebrada, Aracatí
CEP: 62804 646
E-mail: siriuscanoa.residencial@gmail.com
Telefone/WhatsApp: +55 85 99117-7414
Para os fins da LGPD, o responsável acima indicado atua como Controlador dos dados pessoais tratados no âmbito deste website e dos serviços de hospedagem relacionados.
2. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
O empreendimento possui um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, responsável por atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da legislação aplicável.
Encarregado: RAFAEL CUELLA RODRÍGUEZ
E-mail para assuntos relacionados à proteção de dados: rcuella.advocat@gmail.com
Enquanto os dados do Encarregado não forem publicados nesta página, solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais e ao exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhadas ao e-mail geral do empreendimento indicado nesta Declaração.
3. Quais dados pessoais são coletados
Os dados pessoais coletados dependem da forma como o usuário interage com o website.
3.1. Formulário de contato
Quando o usuário entra em contato por meio do formulário disponibilizado no website, poderão ser coletados:
- Nome e sobrenome;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Conteúdo da mensagem enviada.
As informações fornecidas são encaminhadas ao endereço de e-mail utilizado pelo empreendimento para atendimento.
Os dados enviados por meio do formulário de contato não são armazenados no banco de dados do website pelo sistema de formulário.
O website utiliza o serviço Cloudflare Turnstile como mecanismo de proteção contra abusos, spam e envios automatizados. O funcionamento desse serviço poderá envolver o tratamento de determinadas informações técnicas necessárias para verificar se uma interação é legítima.
3.2. Solicitações e reservas de hospedagem
Quando o usuário utiliza o sistema de reservas disponibilizado no website, poderão ser solicitados dados necessários para processar a solicitação de hospedagem, incluindo:
- Nome e sobrenome;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Endereço;
- País de residência ou origem;
- Documento de identificação ou passaporte, quando solicitado;
- Número de hóspedes;
- Informações relativas aos acompanhantes, quando necessárias;
- Datas de entrada e saída;
- Informações relacionadas à hospedagem;
- Solicitações ou observações especiais fornecidas pelo usuário.
Os dados efetivamente solicitados poderão variar de acordo com as informações necessárias para processar a reserva e cumprir as obrigações legais aplicáveis à atividade de hospedagem.
O sistema utilizado para gerenciamento das solicitações de reserva é o WP Booking System.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
- Responder às solicitações enviadas por meio do formulário de contato;
- Entrar em contato com o usuário quando necessário para responder à sua solicitação;
- Processar solicitações de reserva;
- Verificar e gerenciar a disponibilidade das unidades;
- Entrar em contato com o cliente para confirmar ou complementar informações relacionadas à reserva;
- Gerenciar a hospedagem contratada;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade de hospedagem;
- Prevenir fraudes, abusos e utilizações indevidas dos serviços;
- Garantir a segurança dos sistemas e serviços;
- Exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Cumprir determinações de autoridades públicas competentes.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Declaração.
5. Bases legais para o tratamento
O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais das hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento.
Entre as bases legais que poderão ser aplicáveis estão:
- O consentimento do titular, quando exigido;
- A execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, quando solicitados pelo titular;
- O cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- O exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- O legítimo interesse do Controlador, quando aplicável e desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
- Outras hipóteses legalmente previstas, quando aplicáveis.
A base legal utilizada poderá variar de acordo com o tipo de dado e a finalidade específica do tratamento.
6. Reservas e comunicações relacionadas à hospedagem
Os dados fornecidos durante uma solicitação de reserva serão utilizados para possibilitar o processamento e o gerenciamento da solicitação.
O usuário poderá receber comunicações relacionadas à sua reserva, incluindo mensagens referentes à solicitação, confirmação, alteração, cancelamento ou demais informações necessárias para a prestação do serviço.
Essas comunicações são consideradas necessárias para a gestão da hospedagem e não constituem, por si só, comunicações de marketing ou publicidade.
O empreendimento não utiliza os dados dos clientes para o envio de ofertas comerciais, newsletters ou campanhas promocionais não solicitadas.
7. Compartilhamento de dados pessoais
Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Declaração ou quando houver fundamento legal para tanto.
Isso poderá incluir, conforme aplicável:
- Prestadores de serviços tecnológicos utilizados para o funcionamento do sistema de reservas;
- Prestadores envolvidos no envio e recebimento de comunicações eletrônicas;
- Autoridades públicas e órgãos reguladores, quando houver obrigação legal;
- Prestadores ou terceiros necessários para o cumprimento de obrigações legais relacionadas à atividade de hospedagem;
- Advogados, contadores ou outros profissionais quando necessário para o exercício regular de direitos ou cumprimento de obrigações legais.
Os dados não serão vendidos ou comercializados com terceiros.
8. Sistema de reservas e envio de e-mails
As solicitações de reserva são processadas por meio do WP Booking System, integrado ao website.
As comunicações eletrônicas relacionadas às solicitações e reservas são realizadas por meio do sistema de correio eletrônico utilizado pelo próprio servidor do empreendimento.
O acesso aos dados será limitado às pessoas e sistemas que necessitem dessas informações para desempenhar suas respectivas funções.
9. Armazenamento e conservação dos dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Quando aplicável, os dados poderão ser mantidos durante os períodos exigidos pela legislação brasileira, inclusive para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou administrativas e para o exercício regular de direitos.
Após o término do período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for autorizada ou exigida por lei.
10. Cópias de segurança
São realizadas cópias de segurança dos sistemas e informações do empreendimento de forma periódica, atualmente com frequência aproximada de duas vezes por semana.
As cópias de segurança têm como finalidade permitir a recuperação dos sistemas e informações em caso de falha técnica, perda de dados, incidente de segurança ou outra situação que comprometa a disponibilidade das informações.
Quando as cópias de segurança contiverem dados pessoais, sua conservação e eventual eliminação estarão sujeitas às mesmas obrigações legais e medidas de segurança aplicáveis às informações originais.
11. Segurança dos dados pessoais
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas autorizadas que necessitem dessas informações para o desempenho de suas funções.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas previstas na legislação aplicável.
12. Dados de crianças e adolescentes
O website não é especificamente direcionado a crianças.
Quando uma reserva envolver crianças ou adolescentes, poderão ser tratados os dados estritamente necessários para a prestação do serviço de hospedagem e para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado observando-se o melhor interesse do menor e as disposições da LGPD e demais normas aplicáveis.
13. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá, observados os requisitos e limitações previstos na legislação, solicitar informações e exercer direitos relacionados ao tratamento de seus dados, incluindo:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados, quando regulamentada e aplicável;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa, quando o tratamento estiver baseado em consentimento;
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
- Oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses previstas na LGPD;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
O exercício desses direitos poderá estar sujeito às condições, limitações e exceções previstas na legislação brasileira.
14. Como exercer seus direitos
O titular poderá solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais por meio do canal de contato abaixo:
E-mail: [E-MAIL]
Para proteger a privacidade e a segurança dos titulares, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.
As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos e condições estabelecidos pela legislação aplicável.
15. Tratamento de dados necessário para reservas
Alguns dados pessoais são necessários para que seja possível processar uma solicitação de reserva, entrar em contato com o cliente ou cumprir obrigações legais relacionadas à hospedagem.
Quando o fornecimento de determinado dado for necessário para uma dessas finalidades, a ausência da informação poderá impedir ou limitar a possibilidade de processar a solicitação ou prestar o serviço solicitado.
16. Alterações desta Declaração
Esta Declaração de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos, nos sistemas utilizados ou nas práticas de tratamento de dados pessoais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Recomendamos que os usuários consultem esta página periodicamente para verificar eventuais alterações.
17. Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O titular que considerar que seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais não foram adequadamente atendidos poderá, após utilizar os canais disponibilizados pelo Controlador, recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da legislação brasileira aplicável.
18. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a esta Declaração de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:
Razão Social: RAFAEL CUELLA RODRÍGUEZ ME
CNPJ: ME 11 165 067 0001 00
E-mail: siriuscanoa.residencial@gmail.com
Telefone: +55 85 99117-7414
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: RAFAEL CUELLA RODRÍGUEZ
E-mail do Encarregado: rcuella.advocat@gmail.com
Última atualização: Setembro 2026